Advogado Online

Katiúscia Souza

Rio Branco (AC)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 23%

Direito do Trabalho, 23%

Direito Penal, 19%

Direito Civil, 9%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Recomendações

(3)

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0192073-60.2017.4.02.5157/01 - Recurso Inominado - 24/04/2018 do TRF-2

RECURSO/SENTENÇA CÍVEL Recurso Inominado - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 146 - 0192073-60.2017.4.02.5157/01 Número antigo: 2017.51.57.192073-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio...

Receba Dinheiro ICMS

Artigo · há 8 anos

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E...

6

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 8 anos

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar um pouco sobre o trabalho com restituição de tributos em contas de energia elétrica. Sem dúvidas, a exclusão do ICMS da base de cálculo da TUST e da TUSD é a...

13

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio Branco (AC)

Carregando